Comissão aprova política de reciclagem para computadores descartados por orgãos públicos
Siga nosso Canal youtube.com/@radiopiranhas 09/01/2024 – 14:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 587/22, que institui a Política Federal TI Verde, para promover a reutilização, reciclagem e disposição final adequada de […]
Comissão aprova projeto que prorroga seleções para ensino superior no caso de estado de calamidade
Siga nosso Canal youtube.com/@radiopiranhas 09/01/2024 – 10:47 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras apresentou substitutivo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga, automaticamente, os processos seletivos para ingresso em curso superior se o funcionamento regular das escolas de ensino médio for comprometido por alguma calamidade reconhecido pelo […]
Comissão aprova projeto que prevê uso de GPS por cães de resgate
Siga nosso Canal youtube.com/@radiopiranhas 09/01/2024 – 14:04 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nilto Tatto relatou a proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3092/23, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de localização em cães de resgate. O objetivo é aprimorar a […]
Comissão aprova diretrizes para governo elaborar política de indústria, tecnologia e comércio exterior
Siga nosso Canal youtube.com/@radiopiranhas 09/01/2024 – 18:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jorge Goetten, relator do projeto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4133/23, que estabelece um marco normativo para o governo elaborar a política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira (também conhecida pela […]
Comissão aprova política de proteção aos direitos das pessoas com TDAH
Siga nosso Canal youtube.com/@radiopiranhas 09/01/2024 – 15:56 A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). O texto prevê as diretrizes da nova política e […]
Lei institui 2024 como “Ano Nacional Fernando Sabino”
Siga nosso Canal youtube.com/@radiopiranhas 09/01/2024 – 14:05 Acervo pessoal / Bernardo Sabino / Agência Minas O escritor mineiro Fernando Sabino O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.794/24, que institui 2024 como “Ano Nacional Fernando Sabino”. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8). O […]
Lei inclui Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria
Siga nosso Canal youtube.com/@radiopiranhas 09/01/2024 – 10:48 Célio Azevedo/Agência Senado Abdias do Nascimento foi importante ativista dos direitos das populações negras O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.800/24, que inscreve Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria. O texto foi publicado no Diário […]
Comissão aprova projeto que prevê promoção de agenda para desenvolvimento sustentável
Siga nosso Canal youtube.com/@radiopiranhas 09/01/2024 – 10:45 Will Shutter / Câmara dos Deputados Socorro Neri é a relatora das proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1308/21, que institui a Política de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A Agenda 2030 […]
Comissão aprova proposta que prevê distribuição de fraldas descartáveis a pessoas idosas pelo SUS
Siga nosso Canal youtube.com/@radiopiranhas 09/01/2024 – 14:02 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser apresentou substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a distribuição de fraldas descartáveis, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a pessoas idosas, pessoas […]
Comissão aprova obrigatoriedade de municípios disponibilizarem informações sobre desastres
Siga nosso Canal youtube.com/@radiopiranhas 09/01/2024 – 10:44 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Padovani recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4768/23, que obriga os municípios a disponibilizarem, em plataforma eletrônica, informações sobre desastres ocorridos em seus territórios. […]
