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Foto: Leandro LV/Wikimedia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do novo júri da Boate Kiss, previsto para 26 de fevereiro.
A PGR argumenta que a suspensão deve vigorar até o STF analisar um recurso contra a anulação do primeiro júri, com condenação de quatro réus.
Segundo a procuradoria, é viável suspender o júri enquanto aguarda-se uma decisão sobre se o recurso será ou não analisado pelo Supremo.
O Ministério Público Federal (MPF) ressalta que nenhum dos réus está preso e que a suspensão evitaria gastos financeiros com a preparação de um novo júri.
O incêndio da Boate Kiss ocorreu em janeiro de 2013, na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A tragédia resultou na morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos.
Pedido do MP do Rio Grande do Sul
A solicitação da PGR responde a ordem do presidente do Supremo, ministro Luis Roberto Barroso, após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul pela suspensão do júri.
A justificativa é que essa medida pouparia de mais sofrimento os sobreviventes e as familiares dos falecidos.
O ministro Dias Toffoli, relator do processo, rejeitou o pedido por questões processuais. O MP-RS, então, recorreu e o caso caiu na alçada de Barroso.
STJ anula primeiro júri
O primeiro júri, de dezembro de 2021, foi anulado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) devido a falhas no processo.
A decisão foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em setembro de 2023.
Entre as falhas apontadas pelo TJRS, estão a seleção dos jurados, que ocorreu após três sorteios, contrariando o procedimento estabelecido, e a comunicação privada do juiz com os jurados, sem a presença de representantes do Ministério Público ou dos advogados de defesa.
A anulação do júri suspendeu a validade das condenações dos réus Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos, que haviam recebido penas de 18 a 22 anos e meio de prisão.
Atualmente, os réus aguardam em liberdade novos julgamentos.
