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Prática de ato sexual ao ar livre é considerado crime, de acordo com o Código Penal Brasileiro. Ele está enquadrado no artigo 233, que se refere à prática de ato obsceno. O casal flagrado praticando sexo em público poderá receber uma pena de três meses a um ano de prisão ou multa, por ser registrado como contravenção penal.
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Fonte:
ClickPB
