Áudio: Fala de Portugal sobre indenizar ex-colônias repercute entre senadores
Siga nosso Canal youtube.com/@radiopiranhas O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), reagiu à fala do presidente português sobre a dívida histórica de Portugal pela escravidão. Marcelo Rebelo de Sousa declarou que Portugal deve assumiu total culpa pelos crimes cometidos no período colonial, incluindo o tráfico de pessoas na África e […]
Áudio: Pacheco anuncia recurso ao STF para manter desoneração da folha
Siga nosso Canal youtube.com/@radiopiranhas O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta sexta-feira (26) que enviará ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra a decisão do ministro Cristiano Zanin que revogou a desoneração da folha de pagamento, que havia sido prorrogada pelo Legislativo até 2027. Pacheco também afirmou que as premissas que embasaram o pedido […]
Senado comemora arquivamento de inquérito contra policias legislativos
Siga nosso Canal youtube.com/@radiopiranhas O Senado registrou na quinta-feira (25) sua satisfação com o arquivamento do inquérito relativo à Operação Métis, que investigou a conduta de quatro policiais legislativos na Casa. O caso era analisado no Supremo Tribunal Federal (STF). Nota divulgada pela Casa aponta que o ministro Edson Fachin concluiu não ter havido crime. […]
Vídeo: Desoneração da folha: Pacheco anuncia recurso contra decisão do STF
Siga nosso Canal youtube.com/@radiopiranhas O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (26) que o Senado vai recorrer contra liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin que suspendeu a lei da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes. source
Áudio: Programa de apoio às microempresas poderá assegurar recursos permanentes
Siga nosso Canal youtube.com/@radiopiranhas O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) pode se tornar uma política pública permanente. Um projeto de lei (PL 6012/2023) nesse sentido está pronto para ser votado na terça-feira (30) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Um dos autores, senador Esperidião Amin (PP-SC), explica que […]
Áudio: Plenário vota identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal
Siga nosso Canal youtube.com/@radiopiranhas Aprovado em duas comissões do Senado, seguiu para ser analisado pelo Plenário o projeto (PL 5.516/2020) que regula a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal. Caso seja aprovada, a proposta que concede o Selo Arte e beneficia produtores de gêneros alimentícios vegetais será enviada para sanção do presidente Lula. […]
Áudio: Senado lembra os 40 anos do movimento Diretas Já, em sessão especial
Siga nosso Canal youtube.com/@radiopiranhas O Senado lembrou, em sessão especial, nesta sexta-feira (26), os 40 anos do movimento Diretas Já, nascido em 1983, depois que o então deputado federal Dante de Oliveira apresentou proposta de emenda à Constituição para instituir o voto direto para a escolha do presidente da República. Mesmo com todo o apoio […]
Subcomissão de Doenças Raras vota plano de trabalho na terça
Siga nosso Canal youtube.com/@radiopiranhas A Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras agendou reunião remota para a terça-feira (30), às 10h, para votação de seu plano de trabalho para este ano. O colegiado, formado por cinco titulares e cinco suplentes, é presidido pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e tem a senadora Damares Alves […]
Vídeo: Plenário comemora 40 anos das Diretas Já – 26/4/24
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Áudio: Agentes da Funai podem ganhar direito ao porte de arma de fogo
Siga nosso Canal youtube.com/@radiopiranhas Está pronto para votação na Comissão de Meio Ambiente (CMA) o projeto (PL 2.326/2022), que concede porte de arma de fogo aos funcionários da Funai em atividades de fiscalização. Uma emenda do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), estende o porte aos servidores do IBAMA e do ICMBio que, segundo ele, hoje […]
