Vídeo: Senado aprova volta do seguro obrigatório para veículos
Siga nosso Canal youtube.com/@radiopiranhas Nesta quarta-feira (8), o Plenário do Senado aprovou projeto de lei complementar (PLP 233/2023) que autoriza a recriação do antigo DPVAT, que agora passará a se chamar SPVAT(Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito). O SPVAT garante indenização às vítimas de acidente de trânsito por morte ou invalidez permanente parcial e […]
CI avalia projeto que permite voo doméstico por companhia estrangeira
Siga nosso Canal youtube.com/@radiopiranhas A Comissão de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (14) um projeto de lei que admite que serviços aéreos de transporte doméstico sejam feitos por empresas estrangeiras (PL 4.715/2023). A reunião, marcada para as 9h, tem 25 itens na pauta (veja lista completa aqui). O projeto foi proposto pelo senador Sérgio […]
CPI das Apostas Esportivas ouve ex-árbitro sobre manipulação de resultado
Siga nosso Canal youtube.com/@radiopiranhas Em reunião secreta, a CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouve na segunda-feira (13), às 15h, o ex-árbitro de futebol Glauber do Amaral Cunha, para prestar informações sobre suspeitas de manipulação em resultados de partidas de futebol. O requerimento para ouvir o ex-árbitro em reunião secreta partiu do senador […]
Vídeo: Em Maceió, CPI da Braskem visita bairros afetados e se reúne com moradores e MP
Siga nosso Canal youtube.com/@radiopiranhas A CPI da Braskem fez diligência em Maceió na quarta-feira (8). Senadores conferiram os impactos causados pela extração de sal-gema, que causou afundamentos em vários bairros. Além de visitar o centro de monitoramento da Braskem, eles foram até a sede da Defesa Civil, que informa a movimentação do solo em tempo real. […]
Áudio: CCJ conclui votação de cotas para negros, indígenas e quilombolas em concursos públicos
Siga nosso Canal youtube.com/@radiopiranhas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a votação de projeto de lei (PL 1958/2021), que reserva 30% das vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas. As Cotas serão reavaliadas em dez anos, segundo a proposta. Relator, Humberto Costa (PT-PE), defendeu a iniciativa, enquanto senadores como Flávio […]
Aprovado no Senado, projeto de Tarifa Social para água e esgoto vai a sanção
Siga nosso Canal youtube.com/@radiopiranhas Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que estabelece a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional, beneficiando famílias com menor renda. O texto aprovado é o substitutivo da Câmara (PL 795/2024) elaborado a partir do texto original (PLS 505/2013) do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que já tinha sido aprovado pelo […]
Senado aprova projeto que trata de vantagens nominais a servidores
Siga nosso Canal youtube.com/@radiopiranhas O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira (8), o projeto que trata das regras aplicáveis às vantagens pessoais nominalmente identificáveis (VPNI) de servidores da Casa (PL 1.144/2024). De iniciativa da Comissão Diretora (CDIR) e relatada pelo senador Weverton (PDT-MA), a proposta alcança apenas parte dos servidores ativos, inativos […]
Atendimento Especializado para crianças de zero a três anos vai à sanção
Siga nosso Canal youtube.com/@radiopiranhas O Plenário aprovou nesta quarta-feira (8), em votação simbólica, o projeto de lei que institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Atenção Precoce). O projeto, que veio da Câmara, estabelece também prioridade de atendimento em programas de visitas domiciliares a crianças da educação […]
Áudio: Aprovada criação da tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda
Siga nosso Canal youtube.com/@radiopiranhas O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei (PL 795/2024) que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto. De acordo com a proposta, famílias de baixa renda vão pagar menos pelo uso da água. A tarifa social será metade do valor cobrado pela menor faixa de consumo. Para […]
Vídeo: Enchentes RS: água potável é o item mais solicitado pela população atingida
Siga nosso Canal youtube.com/@radiopiranhas A Defesa Civil confirmou nesta quarta-feira (8) que mais de 100 pessoas morreram por causa das enchentes no Rio Grande do Sul. Outras 128 seguem desaparecidas. Já são 417 municípios atingidos e mais de 1,4 milhão de pessoas afetadas pela situação de calamidade no estado. Água potável é o item mais solicitado pela […]
