Com Haddad de férias, Durigan negocia desoneração com Pacheco

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, se reúne com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) — foto —, para tratar da medida provisória (MP) da Reoneração.

A informação sobre o encontro foi confirmada na manhã desta quarta-feira (10). O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), também participa.

Durigan assumiu a negociação devido as férias do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O governo tenta convencer congressistas que a MP substitui a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores é necessária para o equilíbrio fiscal.

O governo publicou a medida provisória no fim de dezembro para diminuir o impacto do benefício nas contas públicas.

Na prática, os setores desonerados pagam alíquotas de até 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% de contribuição sobre a folha de salários para a Previdência Social.

O impacto para o governo federal chega a 18 bilhões de reais. A medida impacta empresas que contratam diretamente 8,9 milhões de pessoas.

Pacheco tem afirmado que deve decidir ainda em janeiro, durante o recesso parlamentar, a tramitação da MP, que limita a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia.

“Pretendemos tomar essa decisão ainda no recesso, até porque é muito importante ter estabilidade jurídica. Não tomarei uma decisão de devolução integral ou parcial sem conversar com o ministro Fernando Haddad. É muito importante haver esse diálogo entre o Legislativo e o Executivo”, disse na terça-feira (9).

O presidente do Senado admite que a MP causou “estranheza” por se tratar de um tema já debatido pelo Congresso e não descarta a possibilidade de devolução parcial da medida.

O objetivo, segundo Pacheco, é encontrar com o governo um meio-termo para o mérito da proposta e, depois, decidir a forma como isso será feito.

“Acho difícil ter uma evolução de revogação desse instituto da desoneração da folha de pagamento no âmbito do Congresso Nacional. Mas, obviamente, [se for] uma discussão que possa envolver um remodelamento com uma transição ao longo do tempo, estaremos absolutamente dispostos a ouvir e discutir, eventualmente, em um projeto de lei”, comentou.