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Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas
Este ano de 2024 teremos eleições municipais e sendo assim, preparemos um guia completo para te orientar com todas as informações que você precisa para regularizar o seu título de eleitor.
Milhões de brasileiros irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.569 cidades.
No calendário eleitoral, o prazo final para o fechamento do cadastro eleitoral, necessário para participar das eleições municipais de 2024, ocorre no dia 8 de maio.
Eleições municipais 2024
O cidadão que necessita regularizar, transferir ou tirar o título de eleitor pela primeira vez deve ficar atento a data limite.
Após o encerramento do prazo, que ocorre 150 dias antes da votação, que acontecerá em outubro, nenhuma alteração poderá ser feita no registro do eleitor.
A partir daí é permitida apenas a emissão da segunda via do documento.
Calendário Eleitoral 2024
O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está programado para o dia 6 de outubro.
Em cidades com mais de 200 mil eleitores, o segundo turno ocorre no último domingo do mês, que será dia 27 de outubro.
Embora o alistamento eleitoral e o voto sejam obrigatórios para cidadãos a partir dos 18 anos, jovens de 16 e 17 anos podem votar de maneira facultativa.
Os que possuem 15 anos, mas completam 16 até o dia 2 de outubro, também podem providenciar o documento.
Título de Eleitor: como regularizar a situação para as eleições 2024
Para garantir o direito ao voto, é importante que o seu título de eleitor esteja em dia com a Justiça Eleitoral.
No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através da página de Autoatendimento Eleitoral, podem ser solicitados serviços como:
- Retirada do título
- Transferência de domicílio eleitoral
- Emissão de certidões
- Consulta de débitos
- Impressão de boletos para quitar multas
- Solicitação da inclusão de nome social no título.
Como tirar o título de eleitor pela primeira vez
Quem ainda não possui o título de eleitor precisa se dirigir a um cartório eleitoral para fazer o alistamento.
Em alternativa, o título também pode ser tirado de forma online, através do site do TSE.
A documentação necessária para fazer o alistamento eleitoral inclui um documento oficial de identidade com foto, comprovante de residência recente e comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral, quando houver.
Para homens, é exigido o comprovante de quitação do serviço militar.
Como transferir seu título de eleitor?
Cidadãos que mudaram de domicílio e pretendem votar no novo local de residência também devem regularizar sua situação.
É necessário residir há pelo menos três meses no novo local e não ter transferido ou tirado a primeira via do documento nos 12 meses anteriores.
Regularização de título cancelado ou suspenso
Vale a pena lembrar que o título de eleitor pode ser cancelado em caso de ausência em três eleições consecutivas.
O título também pode ser suspenso por faltar à revisão do eleitorado ou por ter os direitos políticos suspensos. Para regularizar a situação, também é necessário acessar a página de Autoatendimento Eleitoral do TSE.
Com o prazo final se aproximando, todos devem ficar atentos e garantir que sua situação eleitoral esteja regularizada para garantir seu direito ao voto nas próximas eleições municipais.
Fonte: Jota
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O Antagonista
