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Um cenário familiar para quem frequenta as praias do Guarujá, no litoral de São Paulo, está prestes a mudar. A Prefeitura de Guarujá anunciou que começou a apreender caixas de som ligadas na faixa de areia das praias municipais. A decisão advém do alto número de ocorrências por som abusivo registrado durante o fim do ano.
Além da apreensão do equipamento, o órgão municipal afirma que o banhista será penalizado com uma multa que chega a mais de R$ 1 mil. A operação é comandada pela Fiscalização do Comércio Ambulante e Posturas, que tem ações periódicas na região e intensifica sua atuação durante fins de semana prolongados, feriados e temporadas.
Proibição sonora e multa salgada
Até pouco tempo, a ação da prefeitura limitava-se a orientar os banhistas, solicitando o desligamento do equipamento de som. No entanto, com o reforço de 200 policiais militares, da guarda municipal e da força tarefa, a caixa de som passará a ser apreendida. A prefeitura justifica que há sinalização sobre a proibição em todas as praias, além da distribuição de panfletos e orientação dos fiscais.
De acordo com a Lei n° 64, de 2002, o infrator poderá ser penalizado com multa de 250 Unidades Fiscais (UFs), o que equivale a R$ 1.112,50 em 2024, além da apreensão do material, equipamento ou instrumento utilizado como gerador do som abusivo. Após a apreensão, o equipamento é direcionado para um galpão do governo municipal.
O que fazer para recuperar o equipamento
Para o resgate da caixa de som apreendida, o banhista deverá procurar o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), pagar a multa e seguir o processo administrativo aberto por conta da apreensão.
Em caso de reclamações ou denúncias sobre irregularidades, o munícipe deve acionar o número 153 da Guarda Civil Municipal (GCM) e registrar a queixa para as devidas providências.
Outras proibições
Para os amantes da praia, vale lembrar que a prefeitura possui outras regulamentações que devem ser seguidas nas areias do Guarujá. O acesso de animais, a instalação de tendas, barracas e similares, o preparo de churrascos e o trânsito e o estacionamento de bicicletas na faixa de areia também estão proibidos.
As novas regras são um esforço da prefeitura para garantir a paz e a tranquilidade de todos os frequentadores nas praias do Guarujá durante o verão. Portanto, na hora de preparar a mochila para um dia de sol e mar, lembre-se de seguir as orientações e respeitar as regras e os demais banhistas.
