Irmão de Dino abriu caminho para Raquel Dodge disputar STJ, mas indicação é improvável

O subprocurador Nicolao Dino tem avisado a colegas, ao longo dos últimos meses, que não vai disputar uma das vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A sinalização abriu caminho para a ex-procuradora-geral Raquel Dodge tentar se viabilizar para uma das cadeiras da Corte.

Nicolao Dino é irmão de Flávio Dino, ministro da Justiça. Depois de duas tentativas nos últimos anos para assumir o comando da PGR, o subprocurador direcionou seus esforços para o STJ.

De lá para cá, porém, seu irmão foi indicado por Lula e aprovado pelo Senado para ser ministro do STF, cargo que assume em fevereiro. Nicolao Dino desistiu de se candidatar.

Indicações

A avaliação nos bastidores da Procuradoria-Geral da República (PGR) é a de que a saída de Dino do páreo amplia o favoritismo de Dodge na disputa interna para integrar a lista que será elaborada pela instituição e enviada ao STJ e na votação no tribunal.

Uma vez com a lista sêxtupla em mãos, os ministros a reduzem pela metade e a enviam ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que terá de escolher um nome e indicá-lo para que o Senado o sabatine e o aprove.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ, enviou um ofício para o MPF e para os MPs Estaduais para que encaminhem, até 15 de março, os nomes de até seis interessados em concorrer à vaga.

Chances mínimas

As chances de a ex-procuradora-geral ser indicada por Lula, no entanto, são mínimas, segundo interlocutores do presidente e da própria subprocuradora. Raquel foi escolhida para ser procuradora-geral por Michel Temer (MDB).

À frente da PGR, defendeu a prisão após condenação em segunda instância, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitasse um recurso da defesa do presidente contra sua condenação pelo triplex de Guarujá e defendeu que o petista tivesse sua candidatura barrada em 2018.

Raquel também se manifestou contra a possibilidade de Lula conceder entrevista enquanto estava preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. A então procuradora-geral afirmou que Lula era um detento em pleno cumprimento de pena e não um comentarista de política.

Articulações no MP para o STJ

Duas ministras se aposentaram do STJ nos últimos meses, dando início a articulações de procuradores e magistrados para preencher as vagas.

• Oriunda do Ministério Público Federal (MPF), Laurita Vaz se aposentou em outubro de 2023.
• Assusete Magalhães, que deixou o tribunal nesta semana, era desembargadora antes de chegar ao STJ.

A vaga da ministra Laurita Vaz tem de ser ocupada, necessariamente, por um integrante do MPF ou de algum Ministério Público Estadual. Um terço da composição do STJ é preenchido, alternadamente, por integrantes do MP e da advocacia.

Relação

Dino e Raquel integram alas diferentes dentro da PGR. Em 2017, Dino foi o subprocurador mais votado na lista tríplice para procurador-geral. Temer, no entanto, escolheu Raquel, a segunda colocada da lista, para o cargo.

Durante a gestão de Raquel, Dino foi um dos principais nomes de oposição à então procuradora-geral. A ala de Dino é ligada a Rodrigo Janot, que comandou a PGR por quatro anos. Na gestão Janot, Dino foi vice-procurador-geral Eleitoral.

Nomes na disputa

A disputa para ocupar uma das vagas do STJ esquentou nesta quinta-feira (18) depois que o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, aceitou o convite para ser secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.

Sarrubbo havia apresentado meses atrás seu nome como opção para ocupar a cadeira de Laurita Vaz. Por ter ingressado no MP depois da promulgação da Constituição de 1988, Sarrubbo tem de se aposentar antes de assumir o cargo no ministério. Como já disse sim para o convite feito pelo futuro ministro Ricardo Lewandowski, acabam suas chances de ir para o STJ.

Além de Raquel Dodge, outros nomes vêm se articulando nos bastidores para viabilizar seus nomes para a vaga no STJ.

• O procurador de Justiça do MP do Acre Sammy Barbosa Lopes conta com o apoio do ministro Mauro Campbell, do STJ.
• O procurador Benedito Torres, do MP de Goiás, também tenta garantir sua ida ao tribunal.
• A procuradora Regional da República Maria Cristina Simões Amorim Ziouva é outro nome que vem conversando com ministros do STJ e com colegas do MPF.