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O início de 2024 na cidade de Campina Grande está sendo marcado por um impasse significativo entre o Poder Executivo, representado pela Prefeitura, e o Poder Legislativo, representado pela Câmara de Vereadores, relacionado ao orçamento municipal.
O cerne da controvérsia gira em torno da destinação do orçamento impositivo dos vereadores, aprovado recentemente na Câmara. O projeto estabelece que 1,2% das receitas do orçamento da cidade em 2024 deve ser aplicado de acordo com as determinações dos vereadores.
O impasse levou à não apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA) pelos legisladores, com a prefeitura argumentando que o orçamento não tem capacidade de acomodar as emendas impositivas.
O líder do governo na Câmara, vereador Luciano Breno (Progressistas), emitiu um alerta enfático sobre as possíveis consequências dessa situação. Segundo Breno, a não apreciação da LOA pode acarretar prejuízos significativos à cidade, resultando na paralisação de serviços essenciais.
Breno explicou que tem buscado o diálogo para evitar a paralisação de serviços, mas destacou a inviabilidade do percentual das emendas impositivas aprovado para ser aplicado em 2024. Ele ressaltou a necessidade urgente de encontrar uma solução para essa questão crucial.
“Esse percentual é impossível de ser aplicado. Vamos tentar encontrar uma solução para que ao longo dos anos possamos nos adaptar a essa modalidade. Talvez possamos começar de forma gradativa sem que haja prejuízo aos serviços e à população. Ainda não encontramos esse percentual, mas vamos trabalhar para encontrar essa solução. É algo essencial e urgente”, afirmou Breno em entrevista à Rádio Caturité FM.
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