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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que aconteça, ainda nesta quarta-feira (24), a sessão conjunta do Congresso para analisar os vetos realizados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação a propostas aprovadas pelo Legislativo.
Lira afirmou que a Câmara está “pronta” para votar os vetos aplicados por Lula, mas deve aguardar uma posição final do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Eu penso que já houve tempo suficiente para que bancadas maturem sobre os vetos, e se teve a oportunidade também de discutir o governo e os partidos com relação ao mérito dos vetos. Se determinados assuntos não mudaram ou não mudarão, é melhor que nós resolvamos logo
Arthur Lira
Lira realizou uma reunião com os líderes partidários para discutir sobre a análise dos vetos. O presidente da Câmara disse que não chegou nenhuma informação sobre o adiamento da sessão conjunta.
“Na minha opinião, é muito ruim que [a sessão] não aconteça. Só vamos diminuir o tempo que o governo possa se organizar em relação às pautas que virão”, completou Lira. “A minha preocupação é que, por falta de iniciativa de reuniões e tentativas de acordos, essas matérias não sejam encaminhadas, os vetos não sejam apreciados”.
Sessão dos Vetos
A primeira sessão conjunta do ano para a análise de vetos presidenciais está marcada para acontecer a partir das 19h.
No entanto, o governo está articulando para que a sessão fosse adiada. Como mostrou a CNN, desde terça-feira (23), o governo se mobiliza para adiar mais uma vez a sessão por temer derrotas em dois vetos em especial:
- Um que poderia derrubar o veto à distribuição de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares ao Congresso
- e outro que derrubaria o veto ao “PL das saidinhas” – no trecho que impede o preso do regime semiaberto de visitar a família.
Para o Planalto, apesar de existirem tanto deputados quanto senadores favoráveis à derrubada dos vetos, a principal resistência no momento vem do Senado.
Vetos
A pauta de votação do Congresso inclui todos os vetos pendentes de análise. A lista contempla trechos rejeitados ainda pelo então presidente Jair Bolsonaro e vetos recentes de Lula, como ao projeto sobre saídas temporárias de presos.
No total, são 32 vetos, dos quais 28 então sobrestando a pauta. Apesar disso, nem todos os vetos devem ser analisados – a lista do que será votado ainda é negociada pelo governo.
A ideia do Planalto é acordar o maior número possível de vetos, de preferência com a manutenção deles, para encurtar a sessão e evitar desgaste.
Um dos vetos que preocupa o governo é o trecho rejeitado por Lula na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano sobre o cronograma para a execução das emendas parlamentares, individuais e de bancada, que são obrigatórias. A avaliação interna do Planalto é que a medida “engessa” o Orçamento.
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Fonte: CNN
