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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, segue investindo em conversas para tratar do impasse da Medida Provisória que reonera setores da economia hoje contemplados com benefícios fiscais. Nesta quinta-feira (18), ele deve se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em Brasília.
Lira está em Alagoas, em meio ao recesso parlamentar, mas deve chegar à capital federal nesta quinta. O presidente da Câmara conversou com o ministro por telefone na terça-feria (16), mas Haddad também quer se reunir pessoalmente com ele.
O ministro busca uma solução que atenda tanto o Ministério da Fazenda – que prevê um rombo de R$ 32 bilhões com renúncias aprovadas não previstas no orçamento de 2024 – quanto o Congresso Nacional – que aprovou a prorrogação da desoneração e derrubou o veto presidencial que queria reverter a decisão dos parlamentares.
O ministro já conversou com o presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que o orientou a editar uma nova medida provisória sem a reoneração dos 17 setores econômicos e dos municípios, conforme a posição do Congresso.
Projeto de lei em vez de MP
A avaliação da alta cúpula do Senado é que a atual medida provisória não prosperará. No entanto, o governo não pretende desistir da reoneração.
Uma possibilidade cogitada pelo governo é enviar um projeto de lei relativo ao tema. Mesmo assim, o texto teria que ser discutido e enfrentaria dificuldades no Congresso, além de levar tempo.
À CNN, o líder da oposição na Câmara, deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), disse que “o Congresso decidiu e o governo não respeita a decisão do Parlamento”.
“Nenhuma outra medida ‘compensatória’ que traga prejuízos aos empregadores dos 17 setores que serão afetados pode ser aceita, sobretudo através de Medida Provisória, já que haverá menos espaço para diálogo e alterações do projeto”, afirmou. “A posição da oposição é rejeitar qualquer outra medida.”
Nesta quinta, Haddad também deve se reunir com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e secretários das pastas. O assunto não foi divulgado, mas é possível que a reoneração seja discutida.
Encontro fora da agenda
Na quarta, o ministro se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tanto no Palácio do Planalto quanto no Palácio da Alvorada. O encontro no Alvorada foi à noite e durou cerca de duas horas. Até 22h30, não havia sido inserido na agenda oficial dos dois.
Ao longo da semana, Haddad disse que levaria as considerações de Pacheco ao presidente da República.
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Fonte: CNN
