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Na tentativa de encontrar uma solução para o impasse em torno da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024 em Campina Grande, o prefeito Bruno Cunha Lima compareceu à Câmara de Vereadores nesta terça-feira (02). Este movimento ocorre após dois convites anteriores do gestor para encontros, que não foram aceitos pelos vereadores de oposição, que insistiram em realizar a reunião no ambiente da Casa Legislativa.
A sexta-feira anterior havia gerado expectativas de que o projeto da LOA para 2024 fosse votado, mas a votação não ocorreu. O prefeito, em seu convite no sábado, propôs reuniões na casa do seu avô, Ivandro, logo após sugeriu uma mudança para a STTP, mas a recusa persistiu. O terceiro convite para uma reunião na manhã desta terça-feira também não foi aceito pelos parlamentares.
Em suas declarações, Bruno Cunha Lima expressou seu lamento pela decisão dos vereadores de oposição, enfatizando que a responsabilidade deles vai além de divergências políticas.
“Essa é uma responsabilidade que eles precisam ter com a cidade. Porque, afinal de contas, como eu mencionei, não é o meu interesse que está em jogo, não é o interesse do prefeito, é o interesse da cidade”, destacou o prefeito.
O impasse gira em torno do artigo 6º do orçamento, que trata da possibilidade de abertura de suplementação por meio de decreto. Bruno Cunha Lima esclareceu que essa prática é autorizada pela legislação brasileira e é não apenas possível, mas também necessária. Ele ressaltou que o artigo em questão não é exclusivo do projeto da LOA de 2024, sendo uma prática comum ao longo do tempo.
“O artigo 6º nada mais trata do que sobre a possibilidade de abertura de suplementação através de decreto. Isso é autorizado pela lei brasileira e é mais do que possível, é necessário. Esse artigo não existe só no projeto da lei orçamentária de 2024, é assim sucessivamente desde que o mundo é mundo” disse em entrevista à Rádio Correio FM.
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