O pagamento da multa deve evitar que as 10 barracas da orla da Praia do Cabo Branco, em João Pessoa, sejam demolidas após a determinação da Superintendência do Patrimônio da União (SPU). A declaração é do superintendente da SPU na Paraíba, Giovanni Giuseppe, durante entrevista ao programa 60 Minutos, do Sistema Arapuan de Comunicação na noite desta quarta-feira (3).
Segundo Giuseppe, a notificação de demolição é apenas um dos meios para que os donos das barracas regularizem a situação, por meio do pagamento da indenização por ocupação irregular em área da União. Ele explicou ainda que a situação da regularidade destes quiosques nas praias de Cabo Branco e Tambaú começou em 2004, e que decisões judiciais em que a União venceu estabeleceu um modo de cobrança das multas.
Ao todo, são 65 quiosques instalados na praia de Cabo Branco e 24 na praia de Tambaú. Anualmente, os quiosques precisam fazer o pagamento pelo uso de área da União. Conforme notificação publicada na terça-feira (2), 10 das barracas, todas na praia de Cabo Branco, estavam irregulares.
Confira a entrevista concedida ao Sistema Arapuan de Comunicação:
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Paraiba.com.br
