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O governo federal, em conjunto com a Caixa Econômica Federal, divulgou recentemente informações sobre o pagamento do abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2024. A estimativa é que cerca de 24 milhões de trabalhadores do setor privado e servidores públicos serão beneficiados.
Quem tem direito ao Abono Salarial?
Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep, os trabalhadores devem atender a alguns critérios. Primeiro, é necessário estar cadastrado nos programas PIS/Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) há, pelo menos, cinco anos. Além disso, deve ter trabalhado para empregadores contribuintes do PIS ou do Pasep e exercido atividade remunerada por no mínimo 30 dias em 2022. É preciso, ainda, que o trabalhador tenha recebido até dois salários mínimos médios de remuneração mensal durante esse período.
Quais trabalhadores não terão direito ao Abono?
Existem algumas categorias de trabalhadores que não terão direito ao benefício. Entre eles estão empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e aqueles empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Como e quando será feito o pagamento?
O pagamento do PIS será realizado com base na data de nascimento do trabalhador e o Pasep levará em conta o número final da inscrição do servidor público. Os beneficiários do PIS que possuem conta-corrente ou poupança na Caixa receberão o valor diretamente em suas contas. Os que não são correntistas dessa instituição receberão o abono pela poupança social digital, disponível no aplicativo Caixa Tem. Já o Pasep será pago aos servidores públicos, empregados em estatais e também aos militares, sendo depositado diretamente em suas contas correntes ou poupanças no Banco do Brasil.
Confira o calendário completo do pagamento do PIS para 2024:
| Nascidos em: | Recebem a partir de: |
|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 |
| Março | 15/04/2024 |
| Abril | 15/04/2024 |
| Maio | 15/05/2024 |
| Junho | 15/05/2024 |
| Julho | 17/06/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 |
É importante lembrar que o prazo para sacar o abono é até o dia 27 de dezembro de 2024. Portanto, todos devem ficar atentos às datas e verificar constantemente suas contas para garantir o recebimento do benefício.
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O Antagonista
